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Termos de uso e condições

Definição

A ALKI PAGE, afigura-se como rede social de valores cristãos, com fruição gratuita a todas as pessoas, independentemente, de etnia, classe social e religião, bastando para fins de fruição, anuência expressa e enquadramento às disposições preconizadas nos Termos de Condições de Uso.

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

A ALKI PAGE, afigura-se como rede social de valores cristãos, com fruição gratuita a todas as pessoas, independentemente, de etnia, classe social e religião, bastando para fins de fruição, anuência expressa e enquadramento às disposições preconizadas nos Termos de Condições de Uso.

O uso da ferramenta de comentários, a partir de agora denominado Termo de Condições de Uso, está adstrito à aceitação e ao cumprimento do mesmo, nos moldes abaixo elencado, o qual uma vez lido e exarado concordância expressa, ensejará fidedigna observância, consoante disposições legais aplicáveis à espécie.

A partir de então, após, fornecimento de endereço de email válido, passar-se-á condição de usuário do site ALKI PAGE.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site e da Ferramenta de propriedade da empresa Alphaki Empreendimentos e serviços ltda, localizada na Rua Luis de Camões, 212, Santos\São Paulo SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.001.323/0001-62

A Ferramenta está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar a Ferramenta, quando for mencionado? Usuário? neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A ALKI PAGE se reserva o direito de modificar, discricionariamente, apresentação, configuração e disponibilização da Ferramenta e ou do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Ferramenta de Comentários

A ALKI PAGE oferece ao Usuário uma ferramenta que permite a publicação de textos no Site, com no máximo 1500 caracteres, sob a forma de um comentário do Usuário, que ficará hospedado nos servidores da Abril. A ferramenta é denominada "Comentários".

Gratuidade

A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Utilização da Ferramenta

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no Site.

O Usuário isenta ALKI PAGE de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de suas declarações.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pela ALKI PAGE devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

Registros e Dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta.

A ALKI PAGE pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, caso o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais e bíblicos afetos à moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.

Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

  • Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
  • Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
  • Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
  • Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
  • Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
  • Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da ALKI PAGE.

O Usuário concorda que, ao usar a Ferramenta, não irá:

  • violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
  • praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
  • publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
  • replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da ALKI PAGE;
  • fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como ?flamming?), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
  • cometer fraude;
  • violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
  • propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
  • reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
  • reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Abril ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da ALKI PAGE;
  • realizar propaganda política nos comentários;
  • usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço da Abril;
  • transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
  • acessar a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
  • realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
  • deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
  • ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

A ALKI PAGE reserva, exclusivamente, sponte sua direito de remover o(s) comentário(s) de Usuários que considerar de conteúdo impróprio ou inadequado, que viole estes Termos e Condições de Uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros.

A ALKI PAGE reserva, exclusivamente, sponte sua direito de verificar ou moderar o conteúdo dos comentários publicados por meio de sua ferramenta de comentários a qualquer momento, caso julgue necessário, conforme indicado no item 11 destes Termos.

Direitos de Propriedade Intelectual

A ALKI PAGE respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais como comentários através da Ferramenta, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela ALKI PAGE e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da ALKI PAGE, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela ALKI PAGE.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade. A ALKI PAGE não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário, encontrando-se todavia autorizada, de maneira discricionária, editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição destinada ao Site da ALKI PAGE, tal material correspondente é de sua exclusiva responsabilidade no que tange aos direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à ALKI PAGE, salvo consentimento em tal sentido, de igual sorte em relação ao conteúdo de autoria de terceiros.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual em vigor.

Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização da Ferramenta.

O Usuário deve clicar em ?Reportar abuso? nos comentários.

Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando a Ferramenta é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à ALKI PAGE. Desta forma, recomenda-se que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal no Site.

Responsabilidades

O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários na Ferramenta.

A ALKI PAGE não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada à Ferramenta-objeto do Termo de Condições de Uso.

A ALKI PAGE se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, em comento, incluindo, nesse pórtico, impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados ao mesmo.

A ALKI PAGE não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Comerciantes [ou Anunciantes], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site, bem como não se responsabiliza pelos mesmos, segundo normas consumeristas em vigor.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da ALKI PAGE por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência de eventuais negociações realizadas por meio do site, em epígrafe.

Não compete à ALKI PAGE controlar a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.

A ALKI PAGE também não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes no site, em testilha.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando ALKI PAGE de quaisquer responsabilidades.

A ALKI PAGE não será responsabilizada civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

Privacidade de dados

A ALKI PAGE não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados nos comentários.

A ALKI PAGE preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

  • por lei;
  • por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
  • para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da ALKI PAGE.

Legislações aplicáveis

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e Convenções que tenham aplicabilidade à fruição do site da ALKI PAGE, dentre essas, notadamente, insculpidas na Lei nº 12.965, de 25 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

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